Comissão mista aprova reestruturação da carreira dos professores estaduais
Projeto segue em tramitação e ainda precisa ser votado em plenário
A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), o projeto nº 22009/24, proposto pela Governadoria, que reestrutura a carreira dos professores estaduais.
A proposta, que enfrentava resistência com pedidos de vista de alguns deputados, finalmente avançou após muitos debates. O deputado Dr. Rodrigo Fernandes (Avante) relatou a matéria, que recebeu parecer favorável.
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Os deputados Mauro Rubem (PT), Major Araújo (PL), Delegado Eduardo Prado (PL), Coronel Adailton (Solidariedade) e Rosângela Rezende (Agir) tinham solicitado vistas, mas devolveram o texto para votação.
Mauro Rubem chegou a apresentar um voto separado com uma emenda modificativa, que foi rejeitado pelo líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB). Com isso, o texto original do projeto foi mantido e aprovado, apesar dos votos contrários de deputados como Mauro Rubem, Delegado Eduardo Prado, e Bia de Lima (PT).
Carreira dos professores estaduais
O projeto altera a Lei nº 13.909, que regula o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos dos professores estaduais. Entre as mudanças, está a possibilidade de criação de um bônus por resultado a partir de 2025, além da atualização das funções e classes da carreira, e novas regras para a evolução funcional dos servidores. O impacto orçamentário previsto é de R$ 659 milhões em 2025, e R$ 459 milhões nos dois anos seguintes.
Durante a discussão, a deputada Bia de Lima criticou a proposta, alegando que ela não atende às demandas dos servidores. “Esse plano de carreira ignora as necessidades básicas dos trabalhadores da educação. O projeto foi feito sem transparência, e a categoria está apreensiva”, disse. Mauro Rubem também se posicionou contra a medida, afirmando que o plano prejudica professores.
Em contrapartida, o líder do Governo, Talles Barreto, defendeu a proposta, destacando pontos positivos, como a retomada da progressão de carreira e a ampliação do período para o exercício efetivo dos servidores. “A mudança traz benefícios importantes para os professores, como mais tempo para organizar sua vida privada, além de melhorias na progressão profissional”, argumentou.
