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quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Autuação

Bloqueio de rua sem autorização em Goiânia resulta em multa para empresa

Empresa multada por executar obra sem autorização.

Postado em 18 de outubro de 2024 por Renata Ferraz
Rua
Foto: Reprodução
Uma empresa que realizava uma obra de concretagem na Avenida T-10, em Goiânia, foi penalizada por bloquear a rua sem a devida autorização. A Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) recebeu denúncias e enviou agentes para verificar a situação no local.

 Ao chegarem, os agentes solicitaram a documentação necessária ao encarregado da obra. Ele não conseguiu apresentar os documentos exigidos.

Como resultado, quatro autos de infração foram gerados contra a empresa terceirizada que estava executando os serviços. Para restabelecer a normalidade do tráfego, os maquinários foram retirados da via. 

A Prefeitura de Goiânia enfatiza a importância de seguir os procedimentos adequados ao realizar obras ou eventos que exijam o fechamento de ruas. A SMM informa que os pedidos de fechamento devem ser feitos nas unidades Atende Fácil ou online, no site da prefeitura. 

É essencial que a solicitação seja realizada com pelo menos dez dias de antecedência.

Durante o pedido, é fundamental fornecer informações completas. O solicitante deve informar o endereço exato do fechamento, a data, o horário de início e término do evento, além de um telefone para contato. 

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Também é necessário que o responsável pela obra esteja ciente da responsabilidade pela sinalização local, que deve seguir as normas do órgão competente. Além disso, é importante destacar que não é permitido fechar rua,vias pertencentes ao sistema viário básico da cidade. Essas vias são essenciais para o transporte coletivo. 

Para facilitar a análise do pedido e minimizar impactos na mobilidade urbana, a recomendação é que sejam indicados pelo menos três pontos possíveis para o fechamento. A SMM reforça que qualquer bloqueio não autorizado pode resultar em penalidades severas.

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