A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu duas novas acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, demitido do governo Lula em setembro, após as primeiras denúncias. O colegiado decidiu abrir novos processos de apuração, com relatoras já designadas para os casos.

A defesa de Silvio Almeida afirmou que os advogados não foram formalmente informados sobre os novos procedimentos e, por isso, não se manifestariam no momento. A Casa Civil confirmou o recebimento das denúncias, mas não especificou se as acusadoras são servidoras, alegando que os processos estão sob sigilo até sua conclusão. Os novas denúncias foram distribuídos para Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri, integrantes da comissão.

Almeida já estava sendo investigado pelo órgão enquanto ainda ocupava o cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. Ele mesmo solicitou a abertura do processo de apuração e sua defesa afirma que ainda não recebeu informações sobre o andamento do caso. Como ele não faz mais parte do governo federal, a Comissão de Ética Pública pode aplicar, no máximo, a censura ética, que mantém o registro das infrações no histórico do servidor por até três anos.

Acusação

O ex-ministro foi demitido no dia 6 de setembro, após a repercussão das denúncias de assédio. Na ocasião, a organização Me Too Brasil confirmou o recebimento das acusações, mas preservou a identidade das vítimas. A entidade afirmou que as denunciantes tiveram dificuldade em obter apoio institucional para validar suas queixas.

Após a demissão de Almeida, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, revelou publicamente ter sido vítima de importunação sexual por parte dele durante o período de transição de governo em 2022. Em depoimento à Polícia Federal, Anielle relatou que as abordagens de Almeida escalaram para uma importunação física, com toques e convites inapropriados.

O ex-ministro negou as acusações desde que vieram à tona, publicando uma nota em que afirmou repudiar “com veemência as mentiras” e mencionou o amor e respeito que tem por sua esposa e filha. Ele também destacou que falsas acusações constituem denunciação caluniosa.