Após nove anos do rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, começa nesta segunda-feira (21), no Reino Unido, o julgamento que busca reparação para as vítimas brasileiras afetadas pelos rejeitos de minério. A ação, prevista para durar até março de 2025, tem como objetivo responsabilizar a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, acionista da Samarco ao lado da brasileira Vale, que controlava a barragem no momento do acidente, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

O processo, que tramita na Justiça britânica desde 2018, envolve 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas impactadas, com um pedido de indenização de R$ 230 bilhões. Entre os demandantes estão também comunidades indígenas, quilombolas, e instituições religiosas. A ação é uma das maiores coletivas já movidas no mundo, tanto em número de requerentes quanto em valor solicitado.

Paralelamente ao julgamento, há negociações em andamento no Brasil para repactuar um acordo de reparação entre as empresas e o governo brasileiro. A situação também envolve uma controvérsia relacionada ao pagamento de honorários advocatícios por prefeituras brasileiras participantes do processo no Reino Unido.

O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas, afirma que esta pode ser a maior ação coletiva da história do sistema judicial britânico e uma das maiores do mundo em causas ambientais. O julgamento pode estabelecer um precedente global para responsabilizar grandes corporações por desastres ambientais em outros países, afetando futuras decisões sobre reparações para desastres similares no Brasil.

Rompimento da barragem de Fundão em Mariana

O rompimento da barragem, em 2015, liberou 44,5 milhões de metros cúbicos de lama tóxica e o fluxo continuou nos dias seguintes, com mais 13 milhões de metros cúbicos escoando. No total, os rejeitos percorreram 675 quilômetros, atingindo o Rio Doce e chegando até o oceano Atlântico, afetando o Espírito Santo e o sul da Bahia. O desastre resultou na morte de 19 pessoas.

Em 2016, Samarco, Vale e BHP assinaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com o governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, criando a Fundação Renova para gerir a reparação dos danos causados pelo desastre.