Operação da PC combate licitações falsas de equipamentos de combate a dengue

Nesta segunda-feira (21), a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deflagrou a operação “caviar da dengue” que mira uma licitação irregular entre a Prefeitura de Aparecida de Goiânia com uma empresa da Capital que oferece equipamentos para o combate contra a dengue. De acordo com a PC-GO, teriam começado as investigações em agosto de 2024 quando receberam denúncias na delegacia sobre os produtos comprados. Ao que apontou as forças de segurança, a empresa possuía um monopólio na distribuição de materiais para o combate do Aedes Aegypti no município e também oferecia os serviços para outras cidades como Goiânia e Abadia de Goiás.

De acordo com o Delegado Murillo Leal, da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (22), as licitações irregulares chegavam no valor de R$ 18 milhões com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) de Aparecida. Durante a operação, foram feitos mandados de busca e apreensão nas sedes da secretaria onde teriam sido encontrados caixas do material adulterado. “A empresa providenciava os materiais adulterados com etiquetas fraudulentas para prolongar a data de validade do material”, afirma. 

O material, que é comprovado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTi), possui ovos de Aedes Aegypti machos e sachês que alteram o PH da água. Por causa disso, o material estimula o nascimento de mosquitos machos, quando são implantados em um local com água, por causa disso, a população do mosquito que faz a hematofagia, que picam o ser humano, é diminuída. Contudo, segundo o delegado, estes materiais foram usados pela pasta durante as ações de combate à dengue no município. Porém, os kits que deveriam atuar na reprodução do animal podem estar vencidos e com uma eficiência na supressão do mosquito reduzida. 

Além da apreensão dos materiais adulterados, as forças de segurança também interditaram um galpão da pasta. Além disso, também foram feitas buscas nas casas dos donos da respectiva empresa, nos galpões dela e na gráfica que falsificou as etiquetas falsas. Ainda segundo o delegado, os mesmo donos desta empresa já teriam tido passagem na DEIC no ano de 2023 durante uma operação de falsificação de medicamentos.  

Por enquanto, as investigações da PC-GO são focadas apenas na empresa e aos associados. Contudo, a atual titular da Semma, Amanda Costa, e a sua antecessora, Valéria Pettersen, se reuniram em frente à Prefeitura de Aparecida para uma pequena coletiva para prestar esclarecimentos sobre o contrato. 

De acordo com a titular da pasta, a prefeitura teria assinado um contrato sem a licitação pela empresa ser a única que cria o produto nos moldes que a prefeitura quer. Porém, afirmam que teriam tido as mesmas exigências para o produto da empresa se houvesse uma licitação formal com passagem na prefeitura, controladoria, fazenda e secretaria do meio ambiente. “Não houve fraude, foi um processo legal”, afirma. Ainda denota que tanto a Semma quanto a prefeitura tem cooperado com as investigações policiais.

Enquanto isso, a vereadora Valéria, e antecessora de Amanda no cargo da pasta, afirma que os preços no contrato são conforme as tabelas nacionais do produto e reforça a exclusividade da fabricação do equipamento em Goiás. “Não tem para que comprar de outra empresa. … E não tem superfaturamento se o preço é a tabala nacional”, afirma. 

Por fim, implica uma perseguição política do mandato dela durante a aquisição dos produtos e pelo apoio da vereadora ao candidato Professor Alcides (PL). “Aparecida tem uns Coronel que ou você apoia o candidato dele ou você é perseguida politicamente. … Que a investigação seja feita da forma correta e não escancarando fraude e superfaturamento como estão falando.”

Como o nome da empresa e dos donos e associados dela não foram divulgados, o jornal O HOJE não conseguiu contactar as suas respectivas defesas. (Especial para O Hoje)