Deputado acusa governo Lula de “pedalada fiscal” por programa Pé-de-Meia

O deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Sanderson (PL), acusou o Governo Federal, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de praticar pedalada fiscal para viabilizar o programa Pé-de-Meia. O parlamentar diz acreditar que Lula adotou essa prática ao fazer repasses para o programa sem previsão orçamentária sem aprovação do Congresso Nacional.

Sanderson enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um documento em que cobra apuração sobre o pagamento de R$ 3 bilhões aos alunos cadastrados no programa lançado pela gestão petista. Em um trecho desse documento, o parlamentar diz que o Governo não apenas ignorou a derrubada de um veto do Congresso, como continuou realizando pagamentos alheios a previsão orçamentária.

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Nas redes sociais, o deputado disse que essa é “mais uma” pedalada de Lula. E acrescentou: “não dá pra deixar passar em branco”. O legislador cumpre seu segundo mandato como deputado federal e ocupa a presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara.

O Pé-de-Meia, por sua vez, é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.