No MS, PF cumpre operação contra desembargadores suspeitos de venderem sentenças

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 24, uma operação de busca e apreensão para investigação de venda de sentenças judiciais envolvendo cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS). Os magistrados foram afastados de seus cargos preventivamente. Medidas restritivas incluem proibição de acesso a prédios públicos, de comunicação entre investigados e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins, e outros quatro desembargadores estão entre os afastados. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afirmou estar ciente da operação, mas ainda não teve acesso aos autos do processo, portanto, não pode se manifestar sobre os fatos. O órgão reiterou seu compromisso com transparência e legalidade.

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Detalhes da operação revelados pelo jornal Folha de S. Paulo mostram que as negociações suspeitas aconteciam por meio dos filhos dos afastados. A maioria deles são advogados e usavam, segundo a PF, seus escritórios para burlar mecanismos de rastreamento do dinheiro. A operação foi batizada como Último Ratio.

Em nota, o TJMS relatou:

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse. Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal.