Senado quer regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Senadores e deputados estão em negociação para aprovar, ainda em novembro, o Projeto de Lei 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O objetivo é viabilizar a aprovação antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), que ocorrerá entre 11 e 22 de novembro, no Azerbaijão.

A proposta permite que empresas e países compensem emissões de poluentes comprando certificados ligados a projetos de preservação ambiental.

A relatoria no Senado será da senadora Leila Barros (PDT-DF), e a expectativa é que o texto seja ajustado para aprovação conjunta nas duas Casas, segundo os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Efraim Filho (União-PB).

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Um dos principais pontos de impasse é o repasse de 70% dos ganhos de créditos de carbono para indígenas e quilombolas, considerado alto por alguns parlamentares, o que tem gerado divergências nas negociações.

Brasil como líder no mercado de carbono

Além de regular o mercado de carbono, o projeto visa posicionar o Brasil como um líder global na agenda ambiental, em um contexto de crescente pressão internacional por ações climáticas mais eficazes.

A aprovação do PL é vista como fundamental para fortalecer a imagem do país antes da COP 30, que será realizada em Belém (PA) em 2025, marcando a primeira vez que o Brasil sediará o evento climático das Nações Unidas.