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terça-feira, 12 de novembro de 2024
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FERIADO

Dia do Servidor Público: 28 de outubro é feriado?

Decisão sobre data fica por conta de cada repartição pública, seja federal, estadual ou municipal

Postado em 28 de outubro de 2024 por Luana Carvalho
Servidor Público
Decisão sobre data fica por conta de cada repartição pública, seja federal, estadual ou municipal. | Foto: Reprodução

Neste ano, o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, cai em uma segunda-feira, logo após o segundo turno das eleições em 51 municípios brasileiros. A data, criada em 1937 durante o governo de Getúlio Vargas, é considerada ponto facultativo, o que significa que a decisão sobre a folga varia entre as repartições públicas, sejam federais, estaduais ou municipais.

Para minimizar o impacto nas eleições e evitar abstenções, alguns estados decidiram alterar a data do ponto facultativo. Os estados que transferiram a comemoração são: Ceará (21 de outubro), Pará (30 de outubro), Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins (todos para 1º de novembro), além de Mato Grosso do Sul, que optou por 14 de novembro.

Essas mudanças significam que, nos estados mencionados, o dia 28 de outubro será um dia normal de trabalho na administração pública federal. No caso de Goiás, a alteração permite emendar a folga com o feriado de Finados, que neste ano cai em um sábado.

Além disso, algumas prefeituras do Rio Grande do Sul, como Porto Alegre, Santa Maria e Caxias do Sul, também seguiram essa tendência, ajustando o calendário para tentar reduzir as abstenções eleitorais.

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