STJ investiga desembargadores de Goiás por suspeita de venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está investigando o possível envolvimento de desembargadores de Goiás em um esquema de venda de sentenças para quadrilhas. A denúncia, revelada pela revista Veja, indica que o caso envolve também a manipulação de decisões judiciais por lobistas.

Até o momento, cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul já foram afastados por determinação do ministro Francisco Falcão.

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A descoberta ocorreu após a Polícia Federal acessar o celular do advogado Roberto Zampieri, onde foram encontradas mensagens trocadas com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Nas conversas, os dois mencionam a negociação de veredictos tanto no Mato Grosso do Sul quanto em Goiás, onde, segundo eles, teriam contatos capazes de influenciar desembargadores.

Subornos a servidores do STJ

A investigação ainda revelou que Zampieri e Gonçalves também subornavam servidores do STJ para produzir minutas de votos diretamente nos gabinetes de quatro ministros. Esses documentos eram então vendidos a clientes, garantindo decisões judiciais prontas sob medida.

Na operação Ultima Ratio, que já gerou grande impacto no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, a PF interceptou diálogos comprometedores entre Gonçalves e o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues. Em uma das trocas, datada de maio de 2023, Gonçalves enviou ao magistrado dois prints de processos do tribunal.

Dias depois, o desembargador solicitou que seu principal assessor imprimisse os votos relacionados ao caso, envolvendo uma causa de valor superior a R$ 64 milhões.

O nome de Andreson Gonçalves chamou atenção por seu vínculo com outro investigado, Felix Jayme Nunes da Cunha, que recebeu mais de R$ 1 milhão de uma empresa ligada ao lobista. A PF observou que esses valores foram retirados em dinheiro vivo, reforçando os indícios de suborno.

“Combinando os envios de extratos dos processos a Marcos Brito e a decisão dele em um dos casos, junto com as movimentações financeiras entre Andreson e Felix Jayme, temos fortes indícios de que o desembargador recebia propina,” apontou o relatório policial.