Exoneração de professora levanta acusações de assédio moral na educação em Goiás

A secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, questionou a polêmica durante uma live realizada no dia 24 de outubro. Ela respondeu a uma professora que questionou sobre a possibilidade de os docentes com contrato acompanharem os filhos em consultas médicas. Fátima respondeu: “Você não é obrigada a trabalhar, não.” Essa declaração gerou reações negativas.

Bia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), reagiu. Ela passou a falar da secretária um ato de “assédio moral” e uma “falta de educação”. Bia afirmou que o sindicato tomará providências sobre a situação. A secretária não parece receptiva à reclamação. Quatro dias após uma live, a professora Roberta da Silva Batista, de 28 anos, foi demitida. Ela fez a pergunta na live e disse que a missão “parece perseguição”.

Roberta atuou como professora de Geografia no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Santa Bárbara, localizada em Padre Bernardo. Desde 2018, ela estava na rede estadual. No ano atual, ela gravou e tirou licença-maternidade, retornando ao trabalho em 2024. Em agosto, seu filho, de 11 meses, precisou de uma consulta médica. Roberta soube da sua missão na segunda-feira (28), ao chegar à escola. Informaram que seu contrato foi vencido e foi rescindido.

Ela foi à regional de Águas Lindas em busca de esclarecimentos. Lá, ela disse que sua missão ocorreu porque o contrato tinha mais de seis anos. Mostraram uma planilha com nomes de professores em situação semelhante, mas o nome dela não constava. Roberta questionou o motivo de sua exoneração. Disseram que seu nome foi orientado pelo coordenador, que esteve em reunião com a secretária.

Roberta afirmou que a missão parecia uma perseguição. Ela observou que, além de seu nome não estar na lista, é comum no Estado que os contratos sejam prorrogados. “Faltando um mês de aula, os alunos ficarão sem aula no fim do ano”, lamentou.

Bia de Lima criticou a gestão da secretária e questionou a decisão de encerrar o contrato de uma professora a um mês do término do ano letivo. Ela disse: “É inadmissível. Faltando um mês e meio para o fim do ano letivo, depois da eleição?” Bia deixou claro que o sindicato não aceitará assédio moral e perseguições por parte da secretaria de Educação. “Tem que acabar. Basta de falta de respeito”, afirmou. O Sintego está tomando medidas para lidar com a situação.

A assessoria da Secretaria de Educação negou as acusações de perseguição. Informamos que os contratos têm duração de cinco anos e, ao término desse período, os servidores devem ser desligados. No entanto, a instituição não se manifestou sobre o caso específico de Roberta. 

Fátima, na live, leu o comentário da professora e reafirmou que a lei federal não permite que contratos sejam utilizados para benefícios que não estejam previstos. “Se você é um contrato e acha que deve ter um emprego que seja gratuito para ir ao médico, você precisa sair”, afirmou. A frase gerou reações e descontentamento entre os educadores.

Nota da secretaria de Educação

“A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) esclarece os procedimentos relacionados ao desligamento de servidores contratados temporariamente, em resposta às informações solicitadas pela imprensa.

Conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 20.918/2020, o prazo máximo de trabalho para contratos temporários na Rede Estadual de Educação é de até cinco anos. Após esse período, o contrato deve ser encerrado. No caso específico mencionado, a servidora em questão estava com o contrato vencido, motivo pelo qual foi desligada em atendimento a uma ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que, em junho de 2024, solicitou à administração estadual uma adequação às diretrizes legais.

A Seduc/GO iniciou um processo de levantamento de informações em atendimento à solicitação do MPGO, gerando uma força-tarefa conjunta entre áreas da administração pública para revisar todos os contratos temporários vigentes iniciando com os contratos com entrada em 2018.
Os desligamentos começaram após o encerramento do período eleitoral, de acordo com o calendário administrativo e os prazos das coordenações regionais, considerando o fechamento da folha de pagamento do estado.

As rescisões seguem as regras da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) que determinam a um período de 30 dias até o desligamento final. Sendo assim todos os servidores que são informados do fim do contrato devem cumprir a carga horária normalmente até o final do mês de novembro

Cabe informar que sobre a servidora Roberta Alves foi aprovada no concurso público de 2022, para a Rede Estadual de Educação (com nota 6,5), para o município de Sítio D’Abadia, conforme sua opção no ato de inscrição. O chamamento dos aprovados está sendo realizado pela Secretaria de Administração do Estado de Goiás de acordo com as regras do edital.
A Secretaria repudia qualquer alegação de perseguição aos profissionais da Educação. Reforçamos que todas as ações adotadas pela gestão têm como princípios o respeito à legislação vigente, transparência nos processos e o compromisso com a valorização da Educação em Goiás.”