Tribunal reverte decisão que inocenta oficial acusado de racismo

Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça Militar (TJM) reverteu a decisão que havia declarado a inocência do subtenente Rogério Ferreira de Morais. O oficial da Polícia Militar era acusado de racismo contra uma superior na corporação. A reavaliação do caso ocorreu em 2ª instância e gerou repercussões significativas.

O juiz Ronaldo João Roth, responsável pela absolvição inicial em 11 de julho, enfrentou polêmicas em sua carreira. Recentemente, ele foi afastado de suas funções após ter uma decisão de revogar a prisão de um cabo acusado de corrupção passiva. Roth já havia sido alvo de críticas por absolver casos de tortura e estupro, levantando questionamentos sobre sua atuação.

Com a reversão da decisão, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) reitera sua denúncia contra o subtenente Rogério. A Promotoria afirma que, em 2021, o oficial utilizou expressões racistas, como “negrinha” e “macaca”, em referência à sua superior. A 1ª tenente, que estava no comando de uma base da PM rodoviária, foi a vítima das ofensas.

Testemunhos de cinco policiais embasaram a denúncia do MPSP. Os depoimentos afirmam que as injúrias raciais ocorreram após a tenente dar ordens ao subtenente via telefone. Em uma ocasião, Rogério se referiu à oficial como “neguinha” ao se dirigir a seus subordinados, segundo a Promotoria. A oficial só soube das ofensas após a denúncia ser formalizada.

Na defesa, os advogados do subtenente argumentam que as manifestações não foram direcionadas diretamente à tenente. Eles sustentam que Rogério está sendo alvo de uma perseguição por parte de policiais de patentes inferiores, insatisfeitos com sua forma de comandar. O subtenente nega as acusações e afirma que exige disciplina dos subordinados.

Para corroborar sua defesa, Rogério apresentou testemunhas, incluindo dois majores, que alegaram nunca terem ouvido o subtenente fazer comentários racistas. No entanto, essas testemunhas não estavam na unidade onde as ofensas teriam ocorrido. Após avaliar as provas, o juiz Ronaldo Roth inicialmente absolveu o subtenente, mas a decisão foi posteriormente revertida.

Ronaldo Roth, juiz com 30 anos de carreira, tem enfrentado questionamentos constantes sobre suas decisões. Recentemente, ele foi afastado por dois anos após um processo administrativo disciplinar. A medida foi tomada após uma decisão que revogou a prisão do cabo Eriki Rodrigo Souza Dias, envolvido em um caso de corrupção passiva.

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As controvérsias em torno de Roth não se limitam a esse caso. Três dias antes de seu afastamento, ele absolveu seis policiais acusados de tortura, além de ter libertado policiais envolvidos em um caso de estupro. Essas decisões têm gerado um clima de desconfiança em relação à sua atuação na Justiça Militar.

Em seu perfil no Instagram, Roth se apresenta como um ex-policial militar com 50 anos de serviço público. Ele destaca seu trabalho na Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e no Estado Maior da PM. Como magistrado, afirma ter julgado “milhares de casos” na 1ª Auditoria Militar, onde proferiu decisões controversas.