Nesta semana, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciou o quarto repasse financeiro do Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie). O montante total de R$ 15.709.326,70 será distribuído entre as unidades de ensino, com R$ 10.479.941,00 direcionados para escolas e R$ 5.229.385,70 para Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Municipais de Apoio à Inclusão (Cmais).

O Pafie visa proporcionar maior liberdade de gestão financeira às instituições de ensino, permitindo que cada unidade desenvolva um plano de aplicação dos recursos. Os valores poderão ser utilizados para despesas como alimentação, manutenção de infraestrutura, investimentos pedagógicos e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem a necessidade de licitação.

Segurança Alimentar

Segundo o secretário municipal de Educação, Danilo Azevedo, este repasse representa um aumento de 274% nos recursos destinados à merenda escolar, contribuindo para a segurança alimentar e o funcionamento adequado das escolas e centros de educação até janeiro. “Esse repasse garante mais agilidade nas despesas de custeio e capital, com um planejamento realizado através de planilha financeira e o apoio do Conselho Escolar”, destacou Azevedo.

A verba é proveniente do Tesouro Municipal, oriunda da arrecadação de impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O repasse é feito de forma trimestral, diretamente às unidades educacionais de Educação Infantil e Educação Fundamental, reforçando o compromisso da gestão municipal com a educação de qualidade na cidade.