Goiás dá início, a partir desta sexta-feira (1) de novembro, ao período da piracema, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2025. Durante esses quatro meses, a pesca será proibida em todo o estado, com o objetivo de preservar as espécies de peixes que realizam a desova nos rios. Esse fenômeno natural é caracterizado pela migração de diversas espécies que nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução.

De acordo com a legislação brasileira, incluindo a Lei Federal 9.605/1998 e a Lei Estadual 13.025/1997, estabelece diretrizes rigorosas para a proteção das espécies durante a piracema. A Instrução Normativa 02/2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMAD) reforça essa regulamentação, instituindo a cota zero para o transporte de pescado nas bacias hidrográficas do estado. O desrespeito às normas, especialmente a pesca em áreas interditadas, pode resultar em sanções severas.

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Embora a pesca comercial esteja proibida, algumas exceções se aplicam. A pesca esportiva no modelo “pesque e solte” e a pesca de subsistência para ribeirinhos são permitidas, desde que respeitadas as normas estabelecidas.

 Além disso, espécies exóticas e híbridas, como as tilápias, podem ser capturadas, enquanto a captura de espécies ameaçadas de extinção ou em defeso permanente continua a ser proibida.