A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, a medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar os produtores rurais do Rio Grande do Sul, que foram severamente afetados pelas enchentes no estado. A proposta agora segue para análise no Senado.

A Medida Provisória 1.246, de 2024, destina R$ 210,8 milhões para a subvenção econômica do prêmio do seguro rural no estado. Isso significa que o governo federal arcará com parte do custo do prêmio do seguro, diminuindo ou até eliminando o valor que os produtores teriam que pagar para ativar a cobertura do seguro em caso de danos. Esse apoio visa aliviar a carga financeira sobre os agricultores e pecuaristas que enfrentaram prejuízos devido às chuvas intensas.

Além dessa verba para o seguro rural, a medida também prevê R$ 5,9 milhões para a pesquisa, desenvolvimento e disseminação de tecnologias voltadas para a agropecuária. Outros R$ 14 milhões serão aplicados na manutenção e modernização das instalações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Rio Grande do Sul, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura de pesquisa no estado.

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A medida provisória foi editada em 19 de junho de 2024 e, segundo informações do governo, os recursos provêm do superávit financeiro da União registrado em 2023. Isso garante que os custos dessa medida não afetarão as metas fiscais do governo, uma vez que um decreto de calamidade pública foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio deste ano, autorizando o uso de recursos adicionais para atender aos estados afetados por desastres naturais.

Essa iniciativa reflete o compromisso do governo em apoiar a recuperação da agropecuária no Rio Grande do Sul, ajudando os produtores a superarem os danos causados pelas enchentes e a se reerguerem economicamente. A expectativa é que, com o apoio do seguro rural, os produtores possam recuperar suas atividades de forma mais rápida e eficiente.