Netflix é alvo de investigações por fraude fiscal e trabalho clandestino na Europa

Na manhã desta terça-feira (5), os escritórios da Netflix em Paris e Amsterdã foram alvo de operações de busca, realizadas como parte de uma investigação sobre suspeitas de fraude fiscal e trabalho clandestino. 

A ação foi conduzida por investigadores financeiros especializados e faz parte de uma investigação mais ampla, que foi iniciada em novembro de 2022. A busca envolve a sede da empresa na capital holandesa, que administra as operações da Netflix na Europa, Oriente Médio e África.

De acordo com fontes judiciais, as investigações se concentram em possíveis práticas de “ocultação de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino”, com ênfase em uma possível fraude em grande escala envolvendo a operação da plataforma de streaming na França e em outros países europeus. 

A Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) havia iniciado uma investigação preliminar em 2022, com foco na lavagem de dinheiro e em práticas fiscais questionáveis durante os anos fiscais de 2019, 2020 e 2021.

Até 2021, a Netflix utilizava uma estratégia para minimizar sua tributação, declarando seus lucros obtidos na França por meio de uma subsidiária holandesa. A decisão de registrar o faturamento francês na Holanda foi uma tentativa de reduzir o imposto devido, já que os contratos com os assinantes franceses eram formalizados com a empresa localizada em Amsterdã. 

Como resultado, a gigante do streaming pagou apenas 981.000 euros (aproximadamente R$ 6,8 milhões) em impostos sobre lucros obtidos na França durante o período de 2019-2020, embora o número de assinantes no país já fosse considerável – cerca de 7 milhões de pessoas.

Investigadores fiscais estão analisando se a Netflix continuou a adotar estratégias fiscais agressivas, minimizando suas margens de lucro na França e se beneficiando de uma tributação mais baixa em comparação com a matriz da empresa nos Estados Unidos. 

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A empresa, que tem mais de 282 milhões de assinantes no mundo, obteve US$ 9,82 bilhões (R$ 56,8 bilhões) em receitas no terceiro trimestre de 2024. Apesar de suas altas receitas globais, a investigação sugere que a companhia pode ter feito uso de artifícios fiscais para reduzir seus impostos na França, o que coloca em xeque suas práticas fiscais em um momento de crescente fiscalização internacional sobre grandes corporações.

A Netflix afirmou, em 2023, que cumpre as normas fiscais de todos os países onde opera, mas a investigação ainda segue em andamento.