O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) concluiu a etapa de heteroidentificação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o ‘Enem dos Concursos’, com candidatos concorrentes às vagas destinadas a cotistas negros.

Essa fase ocorreu em 232 polos distribuídos em 228 cidades do país e foi marcada “pela tranquilidade e rigor no cumprimento das normas”, de acordo com o coordenador de logística do ‘Enem dos Concursos’, Alexandre Retamal.

Heteroidentificação no ‘Enem dos Concursos’

Durante o procedimento de heteroidentificação, para pessoas que se autodeclararam negras, os candidatos e candidatas tiveram seus dados biométricos coletados e foram submetidos ao exame grafológico.

Todo o procedimento foi filmado pela Fundação Cesgranrio, banca responsável pelo certame, para fins de registro de avaliação e para uso da Comissão.

“Total respeito” à heteroidentificação

Segundo Alexandre Retamal, essa fase foi essencial, pois confirma que o certame “foi realizado com total respeito às regras do edital, reforçando o compromisso do CPNU com a transparência e a segurança do processo”.

“Esse sucesso na execução das etapas demonstra o compromisso do CPNU com excelência e imparcialidade, garantindo que todas as candidatas e candidatos tenham igualdade de oportunidades no acesso às vagas públicas”, explicou Retamal.

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A divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos e candidatas concorrentes às vagas reservadas para negros no ‘Enem dos Concursos’ está prevista para 13 de novembro. Os recursos para estes resultados poderão ser interpostos no próprio dia 13 e no dia 14 de novembro.

Indígenas na fase de heteroidentificação

O procedimento para confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas às pessoas indígenas também transcorreu sem registro de problemas. A conferência foi realizada a partir da análise documental comprobatória de pertencimento étnico que foi enviada pelos candidatos no momento da inscrição no ‘Enem dos Concursos’, conforme as regras do edital.

A divulgação dos resultados preliminares para vagas reservadas para indígenas também está prevista para 13 de novembro. Os recursos para estes resultados poderão ser interpostos no próprio dia 13 e no dia 14 de novembro.

Avaliação biopsicossocial na fase de heteroidentificação

Também já foram concluídas as perícias médicas (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararam com deficiência. A avaliação documental foi realizada por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 9.508, de 2018.

Os candidatos foram avaliados pela equipe multiprofissional com base na documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, via upload, no ato da inscrição com ateste da espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.

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Divulgação dos resultados da heteroidentificação

A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência está prevista para 13 de novembro. Os recursos para estes resultados poderão ser interpostos no próprio dia 13 e no dia 14 de novembro.