A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou nesta quarta-feira (6) o objetivo do governo de intensificar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme estabelecido pela Lei 10.639/03. Apesar de estar em vigor há 21 anos, a aplicação dessa lei permanece um desafio, sendo implementada em apenas 17% das escolas brasileiras, de acordo com a ministra.

Durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministra”, exibido pelo Canal Gov, Anielle expressou a importância de ensinar essa parte da história, afirmando que ignorá-la é uma crueldade com o povo negro. Ela também elogiou o empenho do ministro da Educação, Camilo Santana, para que a lei seja cumprida de forma mais ampla, apesar de estudos mostrarem que em algumas regiões o índice de aplicação é ainda menor.

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A ministra também comentou sobre o tema da redação do Enem deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, elogiando a escolha feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo Anielle, o tema é importante pois traz visibilidade às pautas de seu ministério e à luta do povo negro e dos movimentos sociais pela valorização da cultura africana.

A ministra ressaltou ser fundamental que a educação no Brasil reflita a diversidade e a importância da herança africana na formação da identidade nacional. Ela reforçou que o fortalecimento da aplicação da Lei 10.639/03 é um passo essencial para combater o racismo estrutural e promover uma sociedade mais inclusiva.