STF valida acordo sobre tragédia de Mariana após 9 anos
Medida é aprovada para reparar vítimas do desastre ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em Mariana (MG). A decisão foi aprovada pelo plenário da Corte na manhã desta quarta-feira (6), confirmada por todos os ministros.
Quase dez anos após o desastre ambiental, que completou nove anos na última terça-feira (5), o acordo foi firmado pelo governo federal em 25 de outubro, no valor de R$ 170 bilhões. Esse montante visa reparar os danos e atender às vítimas da tragédia, considerada uma das maiores crises ambientais do país.
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Do valor total, R$ 132 bilhões serão destinados a novos recursos para reparação ambiental e indenizações aos atingidos. O ministro Luís Roberto Barroso destacou a relevância da decisão, afirmando que “o valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior”.