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quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Negacionismo em pauta

Supremo ratifica decisão que suspende lei contra vacinação compulsória

Moraes destacou que as medidas de restrição adotadas no início da pandemia foram essenciais para evitar um aumento ainda maior de mortes no país

Postado em 6 de novembro de 2024 por Yago Sales
© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”, em referência à minimização da gravidade da doença por alguns setores. Durante o julgamento que tratava da inconstitucionalidade de uma lei municipal de Uberlândia (MG), Moraes fez críticas ao negacionismo no Brasil, especialmente em relação à vacinação.

A lei de Uberlândia, sancionada em 2022, impedia a vacinação compulsória contra a covid-19 e proibia qualquer tipo de sanção para quem se recusasse a tomar a vacina. O STF considerou a legislação inconstitucional, ratificando a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que já havia suspenso a lei em abril de 2022.

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Moraes destacou que as medidas de restrição adotadas no início da pandemia foram essenciais para evitar um aumento ainda maior de mortes no país, lembrando que o Brasil foi o segundo país com mais óbitos pela doença, atrás apenas dos Estados Unidos. “Não estamos falando de uma gripezinha, mas de uma pandemia mundial, que matou mais de 700 mil brasileiros”, disse o ministro.

Ele também criticou as campanhas de desinformação espalhadas nas redes sociais, como as que afirmavam que as vacinas transformariam as pessoas em “jacarés” ou que a pandemia seria uma conspiração para impor o comunismo no Brasil. “Tudo isso foi feito para que as pessoas não se vacinassem”, completou Moraes.

Por unanimidade, o STF confirmou a decisão de Barroso, suspendendo a lei municipal de Uberlândia.

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