Austrália proíbe uso de redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália anunciou, nesta quinta-feira (7), que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, conforme um novo projeto de lei divulgado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese. O governo promete tomar medidas contra empresas de tecnologia que não implementem essas restrições de idade. Plataformas como Facebook, Instagram e TikTok serão responsabilizadas pela aplicação.

Embora o governo australiano já tenha indicado sua intenção de limitar o acesso dos jovens às redes sociais neste ano, a definição da idade mínima foi estabelecida em 16 anos após uma série de testes realizados pelo governo.

Albanese declarou que a lei visa proteger as crianças e que, sob essa medida, as empresas de tecnologia terão que fazer mais para garantir a segurança online dos usuários. “Esta é uma lei para os pais. As redes sociais estão prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, afirmou o primeiro-ministro. Ele também deixou claro que a responsabilidade não será dos pais ou dos próprios jovens. “Não há sanções para os usuários”, acrescentou. O projeto conta com o apoio dos principais partidos do país e será apresentado aos líderes regionais e territoriais antes de ser convocado ao Parlamento no final

Albanese argumentou que os algoritmos das redes sociais direcionam conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes vulneráveis. “Se eu, como adulto, recebo conteúdos que não quero ver, imagine um jovem de 14 anos”, afirmou. Ele ainda destacou o impacto negativo de certos tipos de imagens nos jovens, especialmente entre as meninas, que podem ser influenciadas por padrões de beleza.

No entanto, a proposta levanta questionamentos sobre a sua probabilidade. Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne, apontou que os métodos atuais de verificação de idade não são eficazes e podem ser facilmente burlados, além de levantarem questões sobre a privacidade do usuário.

A Meta, empresa mãe do Facebook e Instagram, afirmou que respeitará as limitações de idade impostas pelo governo australiano, mas a diretora de segurança da empresa, Antigone Davis, alertou que esse tipo de legislação pode dar a falsa impressão de que algo está sendo feito , sem garantir melhorias reais para adolescentes e pais. O Snapchat, por sua vez, expressou preocupações de que a restrição poderia dificultar o acesso dos jovens a recursos importantes, como apoio à saúde mental.

O projeto de lei prevê algumas abordagens para plataformas como o YouTube, que podem ser usadas por estudantes para fins educacionais, como a realização de deveres de casa.

A Austrália segue à frente na regulamentação de conteúdo digital, tendo introduzida uma lei em 2024 para reforçar a desinformação e dando ao governo o poder de multar grandes empresas de tecnologia por não cumprirem com as normas de segurança online. O órgão regulador de internet do país também está em disputa com a rede social X, de Elon Musk, por não retirar conteúdos prejudiciais.