Deputado propõe isenção de ICMS para medicamentos em Goiás
Projeto de lei propõe isenção de ICMS para medicamentos de tratamento da DMD
Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Gustavo Sebba (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 23207/24, que visa isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos utilizados no tratamento da distrofia muscular de Duchenne (DMD). A medida pretende reduzir o custo de medicamentos essenciais para o tratamento dessa condição rara e progressiva.
A distrofia muscular de Duchenne é uma doença genética caracterizada pela falta de distrofina, uma proteína crucial para a saúde dos músculos. A ausência dessa proteína leva a uma fraqueza muscular progressiva, o que impacta gravemente a qualidade de vida dos pacientes.
O tratamento precoce é fundamental para retardar a evolução da doença e melhorar a condição dos pacientes.
O deputado Sebba, ao justificar a proposta, ressaltou a importância de tornar o acesso aos medicamentos mais acessível, dada a alta demanda e o custo elevado desses tratamentos.
A proposta, que visa beneficiar principalmente as famílias que enfrentam dificuldades financeiras, agora será encaminhada para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego. Se aprovada, a medida poderá representar um avanço significativo no cuidado de pacientes com DMD em Goiás.
