Deputado propõe isenção de ICMS para medicamentos em Goiás
Projeto de lei propõe isenção de ICMS para medicamentos de tratamento da DMD
por Yago Sales em 
Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Gustavo Sebba (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 23207/24, que visa isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos utilizados no tratamento da distrofia muscular de Duchenne (DMD). A medida pretende reduzir o custo de medicamentos essenciais para o tratamento dessa condição rara e progressiva.
A distrofia muscular de Duchenne é uma doença genética caracterizada pela falta de distrofina, uma proteína crucial para a saúde dos músculos. A ausência dessa proteína leva a uma fraqueza muscular progressiva, o que impacta gravemente a qualidade de vida dos pacientes.
O tratamento precoce é fundamental para retardar a evolução da doença e melhorar a condição dos pacientes.
O deputado Sebba, ao justificar a proposta, ressaltou a importância de tornar o acesso aos medicamentos mais acessível, dada a alta demanda e o custo elevado desses tratamentos.
A proposta, que visa beneficiar principalmente as famílias que enfrentam dificuldades financeiras, agora será encaminhada para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego. Se aprovada, a medida poderá representar um avanço significativo no cuidado de pacientes com DMD em Goiás.
Siga o Canal do O Hoje e receba as principais notícias do dia direto no seu WhatsApp! Canal do O Hoje.
