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sexta-feira, 22 de novembro de 2024
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Justiça

TJGO ordena prisão imediata de réus no caso Valério Luiz

A sentença foi emitida pelo juiz Lourival Machado da Costa, da 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia.

Postado em 8 de novembro de 2024 por Renata Ferraz
Valério Luiz
Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu, nesta sexta-feira (8), que os réus Urbano de Carvalho Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier devem ser presos imediatamente, após serem condenados a 14 anos de reclusão pelo assassinato do cronista esportivo Valério Luiz de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Lourival Machado da Costa, da 4ª Vara Criminal de Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia.

A execução da pena foi determinada com base na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a prisão provisória de condenados pelo Tribunal do Júri, mesmo sem o trânsito em julgado do processo.

A decisão está alinhada com a jurisprudência, que autoriza a prisão imediata quando a pena aplicada exige regime fechado, independentemente do número de recursos pendentes.

Com a expedição dos mandados de prisão no dia 6 de novembro, os réus devem ser encaminhados para unidades prisionais disponíveis e permanecerão em custódia enquanto aguardam a análise dos recursos. A ordem de prisão tem efeito imediato.

Leia mais: Caso Valério Luiz: acusados são interrogados no segundo dia de julgamento

Em novembro de 2022, após mais de uma década de investigações, os réus foram condenados pelo assassinato de Valério Luiz, em julgamento que durou três dias. Além de Malta e Xavier, outros envolvidos, como o cartorário Maurício Sampaio e o executor Ademá Figueiredo, também receberam penas de 16 anos de prisão.

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