TJGO ordena prisão imediata de réus no caso Valério Luiz

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu, nesta sexta-feira (8), que os réus Urbano de Carvalho Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier devem ser presos imediatamente, após serem condenados a 14 anos de reclusão pelo assassinato do cronista esportivo Valério Luiz de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Lourival Machado da Costa, da 4ª Vara Criminal de Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia.

A execução da pena foi determinada com base na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a prisão provisória de condenados pelo Tribunal do Júri, mesmo sem o trânsito em julgado do processo.

A decisão está alinhada com a jurisprudência, que autoriza a prisão imediata quando a pena aplicada exige regime fechado, independentemente do número de recursos pendentes.

Com a expedição dos mandados de prisão no dia 6 de novembro, os réus devem ser encaminhados para unidades prisionais disponíveis e permanecerão em custódia enquanto aguardam a análise dos recursos. A ordem de prisão tem efeito imediato.

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Em novembro de 2022, após mais de uma década de investigações, os réus foram condenados pelo assassinato de Valério Luiz, em julgamento que durou três dias. Além de Malta e Xavier, outros envolvidos, como o cartorário Maurício Sampaio e o executor Ademá Figueiredo, também receberam penas de 16 anos de prisão.