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sábado, 17 de janeiro de 2026
STF

Julgamentos sobre constitucionalidade das Bets deve ficar para 2025

Apesar da previsão, ministro entende o julgamento como “urgente” e admitiu a possibilidade de providências jurídicas para proteger os brasileiros mais vulneráveis

Felipe Cardosopor Felipe Cardoso em 11 de novembro de 2024
Foto Rosinei Coutinho STF
Foto Rosinei Coutinho STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o julgamento sobre a constitucionalidade das apostas online no Brasil fique para o primeiro semestre de 2025.

Apesar da previsão, o magistrado entende o julgamento como “urgente” e admitiu a possibilidade de providências jurídicas para proteger os brasileiros mais vulneráveis.

Leia mais: Bets ilegais são obrigadas a reembolsar valores não retirados

“Vamos avaliar se antes do julgamento do mérito haverá necessidade da chamada providência jurídica”, disse o ministro ao defender um diálogo também com representantes do Legislativo e Executivo.

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