O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou, nesta terça-feira (12/11), durante a COP29 em Baku, Azerbaijão, que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho para uma escala de quatro dias semanais reflete uma tendência global, possibilitada pelos avanços tecnológicos, que permite maior produtividade com menos horas trabalhadas.

Segundo Alckmin, a adaptação das jornadas acompanha o desenvolvimento das sociedades em busca de melhores condições de vida para os trabalhadores. Além disso, ele ressalta que a pauta deve ser discutida pelo parlamento e pela sociedade.

Redução da jornada de trabalho

Nos últimos dias, o tema ganhou força nas redes sociais, onde a proposta de fim da escala 6×1 tem sido amplamente discutida. O Palácio do Planalto está acompanhando de perto o debate, que vem mobilizando cidadãos e organizações sindicais.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), busca reduzir a carga de trabalho semanal e tem gerado grande repercussão, com debates polarizados sobre seus possíveis impactos econômicos e sociais.

O texto da PEC, que propõe a alteração do artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, sugere a adoção de uma jornada de quatro dias de trabalho semanais, sem ultrapassar oito horas diárias e 36 horas por semana.

Além disso, o texto permite a possibilidade de compensação de horas mediante acordo ou convenção coletiva, oferecendo um modelo mais flexível às necessidades dos trabalhadores e das empresas.

Na justificativa da proposta, Erika Hilton enfatiza que a redução da jornada acompanha uma tendência mundial de adaptação às novas demandas do mercado e das condições de vida dos trabalhadores.

Ela defende que o modelo reduzido reflete uma preocupação com o bem-estar social e a sustentabilidade, buscando garantir uma maior qualidade de vida sem prejudicar a produtividade das empresas. Segundo Hilton, a mudança promoveria equilíbrio entre as necessidades econômicas e os direitos dos trabalhadores.

Alckmin destacou que, embora o tema seja polêmico, ele acredita na importância de discutir e modernizar as jornadas, acompanhando as tendências globais para adaptação às novas realidades do mercado de trabalho.