PSB e candidata a vereadora são condenados por derrame de santinhos

Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Juízo eleitoral da 106ª Zona Eleitoral condenou a candidata ao cargo de vereadora em Itarumã, Taiully Patielly Marques, e seu partido, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo derrame de santinhos. Juntos, eles terão de pagar multa de R$ 8 mil, patamar máximo previsto em lei.

Na representação, o promotor eleitoral Cauê Alves Ponce Liones juntou fotografias e vídeos do derrame de santinhos, mostrando que houve “expressiva quantidade de material gráfico a provocar o efeito visual de derramamento ou espalhamento”, o que é exigido pela jurisprudência.

Conforme mostrado pela reportagem do Ministério Público de Goiás, foram apreendidos, somente no dia da eleição, o total de 913 santinhos em vias públicas e calçadas em frente a locais que abrigaram seções eleitorais em Itarumã. Além disso, constatou-se que a candidata e o partido produziram 5 mil santinhos.

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“Ou seja, houve a apreensão de aproximadamente 1/5 (um quinto) dos santinhos dos representados em vias públicas e calçadas em frente a locais que abrigaram seções”, destaca o promotor. Ele acrescenta ainda que houve o derrame de santinhos em dois locais de votação em uma cidade que havia somente três locais de votação.

O promotor eleitoral observa que 4.191 eleitores do município votaram na eleição de 2024, ou seja, os santinhos apreendidos representavam aproximadamente 1/4 dos eleitores da cidade.