A cidade de Santo Antônio do Descoberto, localizada no Entorno do Distrito Federal, declarou estado de calamidade pública após um forte temporal causar danos consideráveis no município. Em uma das áreas afetadas, a água invadiu uma residência e arrastou uma geladeira até a janela da cozinha. O prefeito assinou o decreto na última terça-feira (12), com validade de 60 dias. O documento autoriza a dispensa de licitação para a compra de bens essenciais e para a realização de obras de reconstrução nas áreas danificadas.

As chuvas provocaram alagamentos em ruas, o surgimento de uma cratera em um imóvel e a interdição de diversos locais pela Defesa Civil. “Fizemos a interdição parcial do estacionamento de um supermercado, onde toda a água escorre. A galeria se rompeu e atingiu outras casas”, explicou Fernando Nery, da Defesa Civil.

Além disso, o decreto permite que todos os órgãos municipais atuem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, reabilitação das áreas afetadas e reconstrução dos locais danificados. A convocação de voluntários também foi autorizada para reforçar as ações de socorro e ajudar nas campanhas de arrecadação de recursos para a comunidade.

As autoridades administrativas e os agentes de defesa civil agora têm permissão para entrar em residências a fim de prestar socorro ou ordenar a evacuação imediata, caso necessário. Também podem utilizar propriedades, inclusive particulares, em situações que representem riscos à segurança de pessoas, instalações ou bens públicos e privados, com a garantia de indenização caso o uso da propriedade cause danos. Por fim, o decreto autoriza a abertura de crédito extraordinário para cobrir despesas urgentes e imprevisíveis decorrentes da calamidade pública.