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quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Escolha estratégica

As pastas da administração pública que idealmente não podem ser politizadas

Escolher bem os nomes das secretarias de Finanças e Comunicação farão a diferença na vida do futuro gestor

Postado em 18 de novembro de 2024 por Felipe Cardoso
Prefeitura de Goiânia Foto Jackson Rodrigues
Prefeitura de Goiânia Foto Jackson Rodrigues

Por Francisco Costa

Atualmente, a administração pública em Goiânia conta com 29 pastas, que devem ser reduzidas, conforme o prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil) já adiantou. Inegavelmente, cada pasta tem a sua importância, mas, conforme analistas consultados, duas não devem ser politizadas: a de Finanças e a de Comunicação.

Inicialmente, é possível imaginar outras pastas técnicas que também não deveriam ser politizadas, mas colocadas nas mãos de técnicos – sobretudo educação e saúde -, o que não está errado. Porém, as duas citadas impactam de forma expressiva a vida e a imagem do prefeito.

Em relação às Finanças, Mabel já antecipou seu secretário. Ele anunciou o nome do economista e ex-deputado federal Valdivino de Oliveira para a pasta. A escolha rápida ocorreu, conforme o prefeito eleito, devido à grave situação financeira da capital.

E esse é um dos motivos óbvios para uma escolha bem pensada e acertada dessa secretaria. Conforme descrição da própria prefeitura, à pasta, “compete a captação e a gestão dos recursos financeiros que subsidiam o desenvolvimento de Goiânia”.

São mais de 30 atribuições, entre elas: a formulação, a coordenação e a execução da política de administração tributária e fiscal do Município, bem como o aperfeiçoamento, atualização e interpretação da legislação tributária municipal; a arrecadação, o lançamento e a fiscalização dos tributos e receitas municipais; a organização, inclusão e a manutenção do cadastro imobiliário; a inscrição na dívida ativa, a promoção da sua cobrança administrativa e o controle e registro do seu pagamento; a fixação de critérios para a concessão todos os incentivos fiscais e financeiros, tendo em vista o desenvolvimento econômico e social do Município; e mais.

Sobre Valdivino, ele é considerado um expert nas finanças. Professor de economia, ele já esteve neste cargo tanto em Goiânia quanto no Distrito Federal. Atualmente, ele já atua na equipe de transição.

Comunicação

A Comunicação, por sua vez, é mais que a imagem do prefeito. É a pasta responsável por transmitir o que, de fato, tem sido feito pela cidade, sobretudo os acertos. Para esta pasta, a indicação deve ser preparada e, claro, ser um nome de exclusiva confiança de Mabel.

Na descrição, a Secom (secretaria de Comunicação) “tem por finalidade definir a política de comunicação da prefeitura, bem como dar suporte aos demais órgãos e entidades nas relações com veículos de comunicação para divulgar quaisquer ações relativas à administração municipal e repassar à comunidade geral informações de relevante interesse público produzidas pela Administração Municipal”.

Leia mais: Saiba quem é Sandro Mabel, prefeito eleito de Goiânia

Ou seja, é crucial, também, um bom relacionamento com a imprensa da cidade por parte do secretário e também daqueles que atuam pela pasta e mantêm o contato direto com os jornalistas. “Entre as competências específicas da Secom, está a de planejar e supervisionar a elaboração de peças de comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Goiânia, bem como a de planejar, supervisionar, aprovar ou executar a produção, a editoração ou a edição das publicidades da Prefeitura de Goiânia”, completa a descrição.

Visão

“São pastas onde o conhecimento técnico é preponderante”, argumenta o professor e cientista político Marcos Marinho. “Finanças e comunicação são duas coisas que você tem que estar muito bem alinhado com o objetivo da gestão, com o objetivo, obviamente, do prefeito, mas principalmente com condição de fazer o gerenciamento dos processos e das equipes.”

Conforme o professor, são duas áreas sensíveis, pois tudo depende do dinheiro e, a depender do viés político de quem está na pasta, pode haver protecionismo, tendência de direcionamento de verba, de liberação de recurso, o que é péssimo para a prefeitura, pois pode perder o controle do caixa. “Então, é preciso ter no financeiro alguém capaz, de fato, de fazer a gestão de tudo isso e ainda se manter uma linha de boas relações com todos os secretariados”, avalia.

E não apenas isso. Marinho também argumenta que essa pessoa, às vezes, precisará assimilar o desgaste que o prefeito pode ter ao barrar algumas solicitações. “Se ele for abrir o cofre para todo mundo que pede, ele não dá conta.” Assim, ele vê esta pasta como extremamente sensível.

Em relação à Comunicação, o cientista político cita que a atual teve problemas com a pasta. “Se você não conseguir mostrar a gestão, prover o prefeito e todo o secretariado de elementos de blindagem, de elementos de propaganda e de promoção, você acaba matando a gestão. Isso porque tudo o que você faz não ecoa, e se não ecoa, você não fez.”

Ele conclui: “Então, avalio que ter nessas duas pastas indicações apenas políticas é bobagem. Estará desperdiçando dois pontos de fundamental importância para a saúde do mandato”. (Especial para O Hoje)

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