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terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Leis impedem

Bebê é registrada como menino e governo recusa emitir nova certidão; entenda o caso

Leis impedem que nova certidão seja emitida

Postado em 20 de novembro de 2024 por Otavio Augusto
Bebê registrada errada. Foto: Divulgação

Um erro em um registro de nascimento transformou a vida de um casal no Reino Unido, já que uma bebê é registrada como menino. Grace Bingham e Ewan Murray, moradores de Nottinghamshire, registraram recentemente a filha recém-nascida, mas perceberam que o documento oficial indicava o sexo masculino. A falha ocorreu durante o preenchimento da certidão por uma funcionária da Conservatória Geral dos Registros, mas passou despercebida pelos pais no momento do registro.

Segundo Grace, a emoção e a falta de sono, comuns para pais de primeira viagem, contribuíram para que o casal não detectasse o problema imediatamente. “Estávamos muito focados em garantir que os nomes estivessem corretos e não imaginávamos que o sexo da nossa filha seria registrado erroneamente. Agora, nosso bebê está oficialmente registrado como menino, e isso é muito frustrante”, declarou a mãe ao jornal britânico The Sun.

Apesar de os pais terem formalizado uma queixa, o órgão responsável afirmou que a legislação atual impede a emissão de uma nova certidão. A única solução disponível seria incluir uma nota de correção na margem do documento original.

Bebê é registrada como menino e governo não faz nada

Os pais expressaram preocupação com os possíveis impactos desse tipo de anotação. Eles temem que a inclusão de uma observação no documento original passe despercebida em alguns contextos ou que gere confusões administrativas. Além disso, mencionaram o risco de que a filha seja erroneamente identificada como uma pessoa transgênero, mesmo sendo biologicamente do sexo feminino.

“Esse erro pode causar complicações significativas ao longo da vida dela. Implicaria algo que não é verdade. Se ela optar por se identificar de outra forma no futuro, essa será uma decisão dela, mas, com apenas cinco semanas de vida, essa escolha não existe”, afirmou Grace.

Apelo por mudanças

Sem uma solução viável dentro das regras atuais, o casal decidiu recorrer a medidas mais drásticas. Eles buscam uma mudança na legislação que permita alterar o sexo registrado em casos como esse. No entanto, até o momento, os pedidos não resultaram em avanços.

Enquanto isso, Grace e Ewan continuam determinados a corrigir o erro. “Não podemos aceitar que nossa filha enfrente problemas legais e administrativos por um engano cometido no início da vida”, concluíram.

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