Disputa por terras leva à condenação de homem por homicídio em Goiás

Miler Diogo de Oliveira Nascimento foi condenado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de Ricardo Xavier Nunes, advogado de 54 anos. O crime aconteceu em novembro de 2021, em Nerópolis, Goiás, durante um conflito por limites de terra. O julgamento ocorreu em 19 de novembro de 2024. A pena foi definida em 3 anos, 10 meses e 22 dias de prisão em regime aberto.

A defesa de Miler argumentou que ele agiu sob forte emoção e em resposta a uma provocação da vítima. Os advogados do réu sustentaram a tese de homicídio privilegiado. Os jurados decidiram afastar as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O conflito entre os dois envolvia a demarcação de uma propriedade rural. Segundo os autos, Ricardo teria disparado contra o pai de Miler, sem atingi-lo, enquanto ele consertava uma cerca. Após uma ligação de aparente reconciliação, Ricardo convidou Miler para um encontro.

Durante o depoimento, o réu afirmou que Ricardo confessou o disparo contra seu pai e o ameaçou novamente. Segundo Miler, o advogado teria partido para cima dele, o que o levou a sacar uma arma e efetuar os disparos fatais.

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Câmeras de segurança registraram o encontro entre os dois. As imagens mostram o advogado saindo de casa para encontrar Miler, que o aguardava ao lado de uma caminhonete. Após uma breve conversa, Miler disparou diversas vezes, matando Ricardo no local.

A juíza Marli Pimenta Naves presidiu a sessão. Após a decisão dos jurados, a pena foi reduzida com base em atenuantes, como a confissão do réu. O regime aberto permitirá que Miler cumpra a sentença em prisão domiciliar ou sob monitoramento eletrônico, com condições estabelecidas pela Justiça.

A magistrada destacou as graves consequências do crime. Ricardo deixou duas filhas menores, que enfrentam problemas de saúde emocional decorrentes da perda do pai.

Além da pena, foi determinada a anotação no Sistema Nacional de Identificação Criminal (SINIC) e a suspensão temporária dos direitos políticos de Miler. A sentença foi publicada na mesma sessão, com as partes devidamente intimadas.