Membros dos Poderes comemoram 1º feriado da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de reflexão sobre a importância da cultura e da história africana e afro-brasileira. Neste ano, pela primeira vez, o dia foi comemorado como feriado nacional. No dia 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei n° 14.759, que declara a comemoração da data da Consciência Negra no país como feriado em todo o país.

Antes de se tornar feriado, a data já era institucionalizada. No dia 10 de novembro de 2011, Dilma Rousseff (PT) – então presidente do país – sancionou a lei n° 12.519, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data escolhida é o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores movimentos de resistência à escravidão no Brasil. 

A data, anteriormente à sanção da nova lei, era feriado em seis estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – e 1.260 cidades. A instituição do feriado tem raízes em movimentos sociais e culturais dos anos 1970, especialmente no contexto das lutas do movimento negro, que buscava uma forma de reconhecer a importância da contribuição dos negros para a formação do Brasil e, ao mesmo tempo, denunciar as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade. 

Membros dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) trataram da data importante no calendário brasileiro. Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia celebrou a data, durante sessão plenária do TSE na última terça-feira (19). “O Dia da Consciência Negra foi elevado à categoria de um dia de reflexão, meditação e proposições especiais, tendo em vista a atrocidade do que vem sendo a história na qual o racismo ainda prospera sobre os escombros de todo tipo de perversidade construída ou realizada no período da escravidão”. 

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Ministra da Igualdade Racial no governo federal, Anielle Franco participou de evento em frente ao Monumento de Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro. “É uma construção e um pedido do movimento negro de muitos anos”, disse a ministra sobre a data se tornar feriado nacional. “A gente conseguir estar letrando a sociedade, lutando por mais saúde, mais educação, menos evasão escolar. A gente tem dados nos últimos dois anos de encaminhamento de legado, que a gente está muito orgulhosa. Mesmo sendo essa festa boa, ainda tem muita luta pela frente”, declarou ela. 

Durante sessão especial no plenário do Senado Federal para comemorar a conquista, também na última terça, o senador Paulo Paim (PT-RS), que relatou a matéria na Casa Alta, falou sobre a expectativa pela nacionalização do feriado. Paim ressaltou o empenho da bancada negra na aprovação do projeto, que tornou a data feriado nacional. O senador desejou que a data seja celebrada de diferentes formas pela população.

Paim afirmou que para garantir o exercício pleno da cidadania também se faz necessário combater o racismo e a exclusão, reduzindo as desigualdades. Ele defendeu a manutenção de políticas inclusivas de educação, como por exemplo a instituição das cotas nas universidades públicas e no serviço público, dignidade salarial e na empregabilidade. (Especial para O Hoje)