Deputados faltam novamente e Alesp registra 1 mês sem sessão às sextas-feiras

Os deputados faltam novamente na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Encerrou-se mais uma semana sem alcançar o quórum mínimo necessário para iniciar os trabalhos no plenário. Nesta sexta-feira (22/11), a ausência de ao menos 12 dos 94 parlamentares impediu novamente a abertura da sessão. Assim, novembro registra apenas uma sexta-feira com sessão plenária, no dia 8.

De acordo com a Constituição Estadual, para que uma sessão seja aberta, é necessário que os deputados registrem presença assinando a lista de quórum. Embora não seja obrigatório permanecer no plenário, ao menos 12 assinaturas precisam ser computadas até 15 minutos após o horário de início, às 14h. Nas demais sextas-feiras do mês – dias 1º, 15, 22 e 29 –, a ausência de parlamentares inviabilizou os trabalhos.

Deputados faltam mesmo com recesso

Os trabalhos na Alesp foram retomados recentemente, após o chamado “recesso branco”. Durante esse período, entre 16 de agosto e 27 de outubro, houve um acordo entre os deputados para que nenhuma discussão relevante fosse pautada em razão das campanhas eleitorais. Com o fim desse intervalo, esperava-se a retomada das atividades regulares.

Os deputados, no entanto, alegam que as sextas-feiras são reservadas para visitas às bases eleitorais no interior do estado. Muitos parlamentares justificam que, por residirem fora da capital paulista, utilizam esse dia para atender demandas locais e manter contato com os eleitores.

A ausência de sessões às sextas-feiras tem levantado debates sobre a produtividade da Alesp. Sendo assim, o cumprimento das agendas parlamentares está no centro das discussões sobre a relação entre representatividade política e eficiência legislativa.