Por Francisco Costa

A federação do PDT com o PSB está em pauta, assim como com o Solidariedade. Há, ainda, conversas com o PSDB e, claro, com o Cidadania – essas duas já são federadas. Em Goiás, os pedetistas ocupam mais prefeituras que os demais: 11. Em seguida aparecem os tucanos, com 7. Os outros têm 3 prefeitos, cada. Presidente estadual do PDT, o deputado George Morais vê como “inevitável” a formação de uma federação.

Segundo ele, está marcada uma reunião partidária com os presidentes destas legendas de todo o País para o próximo dia 30. “Desse encontro deve estreitar ainda mais essa situação.” Ele, contudo, afirma que, primeiramente, é preciso definir os critérios, pois cada partido tem um tamanho dentro dos Estados.

“Precisamos ver como será a tendência das coligações em cada Estado para 2026”, ressalta a importância da independência. Para ele, é preciso dar uma proporção maior para quem tem mais representantes. O PDT, vale lembrar, elegeu 11 prefeitos, além de ter eleito uma deputada federal. Hoje, a legenda está na base do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

Diálogo

Ainda em outubro, o PSB aprovou, em sua executiva, a abertura de diálogo com o PDT e o Cidadania. A ideia seria formar uma federação para valer em 2026.

Nas conversas, existe o fator Ciro Gomes, pedetista que rompeu com o irmão, o senador Cid Gomes, que foi para o PSB. Ainda assim, a avaliação das legendas é que juntas terão mais força no Congresso, além de poderem superar a cláusula de barreira.

Leia mais: A busca dos prefeitos por recursos para 2025

Sobre a força, essas federações também atuam para votar em bloco na Câmara dos Deputados. Hoje, o PDT, Solidariedade, o PSDB e o Cidadania estão no mesmo bloco que o União Brasil, PP, Avante e PRD. Já o PSB está só.

Hoje, essas siglas somadas têm 54 deputados, sendo 18 do PDT, 17 do PSDB/Cidadania, 5 do Solidariedade e 14 do PSB. Apesar de expressivo, o bloco ainda seria menor que o atual deles – hoje com 161 parlamentares –, mas também do grupo do MDB, PSD, Republicanos e Podemos (146); PL (93) e da federação PT, PCdoB e PV (80).

Federações

Atualmente, existem três federações. Todas elas foram formadas em maio de 2022. A primeira, no dia 24, foi a Brasil da Esperança (FE Brasil). Ela é composta por PT, PCdoB e PV.

As demais foram deferidas pela Justiça Eleitoral em 26 de maio de 2022. Uma delas é formada por PSDB e Cidadania e a outra por PSOL e Rede. A legislação prevê que os partidos, ao se federarem, devem permanecer juntos por, pelo menos, 4 anos.

Ainda sobre as federações, elas devem ser formadas por dois ou mais partidos que se juntam para atuar como um só. Elas são submetidas às mesmas regras que são aplicadas aos partidos políticos.

Por isso, elas podem formar coligações com outras legendas para cargos majoritários, por exemplo. Neste ano, em Goiânia, a federação do PT, PCdoB e PV se coligou com o PSB e também com outros federados, o PSOL e a Rede.

As federações existem desde 2021, quando foram aprovadas por uma reforma eleitoral do Congresso Nacional. A atuação, contudo, passou a valer em 2022.

E se alguém sair?

Caso haja o desligamento de uma legenda da federação antes do prazo, ela continua a existir, desde que sobrem, pelo menos, dois partidos. Aquele que saiu terá como punições: proibição da utilização do fundo partidário até a data fim da federação e não fazer coligação pelas próximas duas eleições.