Taxa de lixo volta à pauta e pode custar até R$ 180 aos contribuintes em Goiânia
No entanto, prefeito eleito sugere que a prefeitura subsidie parte dos custos
por Bruno Goulart em 22 de novembro de 2024
É possível que venha aí mais um tributo – a taxa de lixo. À pedido do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), a Câmara Municipal de Goiânia retomou as discussões sobre o Projeto de Lei nº 258/2021, que institui a Taxa de Limpeza Pública (TLP).
O motivo são as constantes crises de lixo na cidade e as dívidas da Comurg, o que tem colocado a companhia no centro de uma discussão sobre a autonomia financeira.
Taxa de lixo
Para evitar desgastes com a opinião pública, Mabel sugere que a prefeitura subsidie parte dos custos da TLP, reduzindo o impacto financeiro sobre os moradores.
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O tributo terá valores estimados entre R$ 30 e R$ 180, dependendo de critérios como tamanho do imóvel e frequência da coleta no bairro. Famílias de baixa renda deverão ser isentas da cobrança.
O futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, projeta que a taxa poderá arrecadar cerca de R$ 150 milhões anuais. Para tornar a medida mais acessível, foi encaminhada uma minuta de substitutivo à Câmara, prevendo subsídios escalonados pela prefeitura ao longo de quatro anos: 75% do valor em 2025, 60% em 2026, 55% em 2027 e 50% em 2028.
De acordo com o prefeito eleito, se o custo total fosse repassado ao contribuinte, ficaria muito alto. Portanto, o valor a ser repassado será parcial.
