Governo amplia bloqueio no Orçamento de 2024 para R$ 19,3 bilhões

Nesta sexta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento confirmaram o congelamento de mais R$ 6 bilhões, totalizando R$ 19,3 bilhões em recursos bloqueados. A medida foi tomada em razão do aumento das despesas do governo com a Previdência Social.

De acordo com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, o aumento dos gastos com a Previdência, que subiram R$ 7,7 bilhões, e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresceu R$ 612,1 milhões, foram os principais responsáveis pelo novo bloqueio.

Esse impacto foi parcialmente compensado por quedas nas estimativas de despesas com pessoal (-R$ 1,9 bilhão) e subsídios (-R$ 2,6 bilhões). O documento também ajustou a previsão do déficit primário, que caiu de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões.

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Essa redução foi influenciada pela diminuição de R$ 3,9 bilhões nas despesas fora do arcabouço fiscal, principalmente relacionadas à reconstrução no Rio Grande do Sul. O bloqueio no Orçamento é temporário e ocorre quando os gastos do governo excedem 70% do aumento das receitas acima da inflação.

Apesar das limitações orçamentárias, o ministro Fernando Haddad reiterou que as metas fiscais de 2024 devem ser cumpridas dentro da margem de tolerância. Medidas de corte de gastos adicionais estão previstas para a próxima semana, mas terão como foco os orçamentos de 2025 e 2026, sem relação direta com o bloqueio atual.