A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga um esquema de adoção ilegal. A suspeita recai sobre uma mulher que já teve 14 gestações. O caso está relacionado a uma prática conhecida como “adoção à brasileira”, crime previsto no Código Penal.

A operação Jus Natum foi deflagrada na sexta-feira (22). Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e em uma residência em Planaltina. A mãe da criança estava internada no hospital. Em sua casa, foi encontrada uma outra mulher sem vínculo familiar com a suspeita.

Um homem de Belo Horizonte, que alegou ser pai da criança, é investigado. Ele disse que a criança é fruto de um relacionamento extraconjugal. Porém, decidimos-se a fazer exame de DNA, levantando suspeitas dos policiais. A residência dele foi alvo de busca. Quatro celulares foram apreendidos para análise.

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A investigação começou em setembro, após denúncia do hospital. Funcionários do HRS informaram ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) um registro considerado irregular. O suposto pai, morador de Belo Horizonte, havia registrado o bebê. O registro não prejudica os trâmites legais.

Se comprovada a “adoção à brasileira”, a pena para o crime pode variar entre 2 e 6 anos de reclusão. Caso a mãe tenha recebido o pagamento, ela pode responder por violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista para essa prática é de 1 a 4 anos de prisão.

O nome da operação, Jus Natum, faz referência ao direito do recém-nascido. A PCDF segue apurando outros possíveis crimes relacionados ao caso. A investigação tenta determinar se a mãe foi vítima de uma rede criminosa ou participou do esquema.

As ações também investigam o envolvimento de outras pessoas. A análise dos celulares descobertos deve ajudar a esclarecer o caso. A operação ainda está em andamento.