O Hoje, O Melhor Conteúdo Online e Impresso, Notícias, Goiânia, Goiás Brasil e do Mundo - Skip to main content

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
PublicidadePublicidade
Em São Paulo

Dino exige que cemitérios voltem a cobrar taxas de antes da privatização

Decisão será julgada pelo plenário do Supremo

Postado em 25 de novembro de 2024 por Thiago Borges
Dino exige que cemitérios voltem a cobrar taxas de antes da privatização
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último domingo (24), que os valores dos serviços funerários volte a ser cobrado como antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada, no município de São Paulo.

Anteriormente a concessão, o pacote mais barato de serviços funerários custava R$ 428,04. Após a concessão à iniciativa privada, o valor do pacote mais barato saltou para R$ 1.494,14, segundo levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).

A medida cautelar de Dino – ou seja, provisória até o plenário julgar o conteúdo da ação – determina que os preços só poderão ser atualizados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país.

Leia mais: Mabel se reúne com secretário municipal de Saúde após mortes nas UTIs

“Com isso [decisão], objetiva-se evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação em desfavor das famílias paulistanas, em face de um serviço público aparentemente em desacordo com direitos fundamentais e com valores morais básicos”, disse o ministro na decisão.

Com informações da Agência Brasil

Você tem WhatsApp ou Telegram? É só entrar em um dos canais de comunicação do O Hoje para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens. Basta clicar aqui e escolher.
Veja também