Anvisa atualiza novas regras para o uso dos implantes hormonais

A incessante busca por corpos perfeitos, frequentemente idolatrados nas redes sociais, tem levado muitas pessoas a tomarem atitudes extremas para alcançar aquilo que consideram o padrão de beleza ideal.

Dentre essas medidas, destaca-se o uso do implante hormonal, mais conhecido como “chip da beleza”, um pequeno dispositivo feito de silicone, com um tamanho em cerca de 3 cm, inserido por baixo da pele do abdômen ou do glúteo, com o objetivo de liberar hormônios como a gestrinona.

Foi inicialmente criado para tratar a endometriose, pois tem a capacidade de aliviar os sintomas e interromper o ciclo menstrual. Contudo, devido ao seu efeito anabolizante, esse implante passou a ser utilizado também para fins estéticos, visando a redução de gordura, aumento da massa muscular e prevenção do envelhecimento, já que a gestrinona atua nessas funções no organismo.

Mas o que muitos não sabem é que ele não possui a autorização da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina, devido à ausência de estudos científicos que indiquem a sua eficácia? Assim como não é recomendado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

Novas regras

No mês passado, uma resolução da Anvisa já havia suspendido, de forma ampla, a manipulação, comercialização, promoção e uso de implantes hormonais. Na época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

No dia 22 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nova resolução no Diário Oficial da União que atualiza as diretrizes. Segundo a definição fornecida pela agência, estes dispositivos combinam vários hormônios, incluindo substâncias que não passaram por avaliação de segurança para esse tipo de utilização.

A nova norma mantém a proibição da manipulação, venda e uso de implantes hormonais que contenham esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com fins estéticos, para aumento de massa muscular ou para aprimoramento do desempenho esportivo. Além disso, o documento proíbe a divulgação de qualquer tipo de implante hormonal manipulado para o público em geral. 

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação à publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.