Neste final do ano de 2024, mais uma das cidades mais conhecidas do Estado de Goiás pode ganhar um pedágio para turistas que transitam na cidade. Isso porque a Câmara Municipal de Caldas Novas acatou um projeto de lei complementar  da “Taxa de Preservação Ambiental (TPA) por veículo”, de autoria da própria Prefeitura de Caldas Novas. Segundo o texto, o projeto estabelece um pedágio escalonado para diferentes tipos de veículos que transitam na região. As taxas variam de R$ 5 para motocicleta, motoneta e bicicleta a motor, até R$ 183 para ônibus que entram no município.

De acordo com o entendimento da Prefeitura de Caldas Novas, a aplicação de uma taxa dessa dentro do município é na importância da preservação ambiental e cultural de Caldas Novas como a cidade com a maior região hidrotermal do mundo. Como exemplo, pontuam outras cidades brasileiras que estabeleceram taxas similares como Uberaba e Bombinha.  Vale destacar que outras cidades do País também aderiram a essa taxa, como: Alto Paraíso, em Goiás; Uberaba, em Minas Gerais; Fernando de Noronha, em Pernambuco; Jericoacoara, no Ceará; Gramado, no Rio Grande do Sul e Bombinhas em Santa Catarina. 

Ainda segundo o texto, os valores estabelecidos não serão considerados uma diária e serão cobrados apenas por veículos de passeio que entram nas imediações da do município, que possuem um período máximo de 24h para efetuar o pagamento via o aplicativo ou um posto oficial da prefeitura. Além disso, é estabelecido no texto uma possível isenção do tributo para turistas que forem se hospedar em estadias e pousadas da cidade e que comprovarem com documento pessoal e uma nota fiscal.

Assim como essas cidades, o imposto para veículos usados para o funcionalismo público serão isentos da taxa como ambulâncias, viaturas policiais, viaturas dos bombeiros, carros fúnebres e veículos de concessionárias da prefeitura. Além disso, moradores com veículos licenciados no Município também não precisam desembolsar valor adicional.

Além disso, as taxas propostas pelo textos seguem o modelo dos veículos utilizados, segundo o material: motocicleta, motoneta e bicicleta a motor devem pagar R$ 5,00; veículos de pequeno porte como carros de passeio devem pagar R$ 36,50; caminhonetes e furgões devem pagar R$ 54,50; veículos de excursão como vans, micro-ônibus e motorhome/motorcasa devem pagar R$ 73,00; Caminhões devem pagar R$ 109,50 e ônibus ficam com valor mais alto a pagar com R$ 183,00.

De acordo com a prefeitura, por meio de nota, todo o valor obtido por meio desta taxa será aplicado nas despesas do município como em administração, infraestrutura, meio ambiente e mobilidade. 

Além disso, está previsto a despesa da taxa em: “atividades turísticas, promoção de eventos culturais e religiosos; shows e apresentações de cunho ambiental, preservação e revitalização dos acessos e locais turísticos públicos, principalmente de natureza ambiental; preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, inclusive a orla do lago corumbá; fiscalização, autuação de arbítrios cometidos contra o meio ambiente, regulação de áreas ambientais de preservação permanente sujeitas a visitação; projetos de educação ambiental; limpeza e conservação das áreas ambientalmente protegidas; limpeza pública e ações de saneamento e saúde pública.” 

Para o presidente do Instituto Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), Salomar Breda, um projeto como este necessita de um estudo no município que justifique uma taxa deste tipo. Projetos como este necessitam de um estudo técnico para saber quais são os porquês que eles estão fazendo isso? Qual é a demanda [para este projeto]? Qual o prejuízo que este turismo e movimento tá trazendo para o município? Você tem que oferecer soluções para cidadão”.