Visitantes de Caldas Novas (GO) deverão pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para entrar no município a partir de janeiro de 2025. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal na última terça-feira (26).

Os valores da TPA variam de acordo com o tipo de veículo. Carros de passeio pagarão R$ 36,50. Motocicletas terão a taxa de R$ 4,50. Já ônibus de excursão deverão pagar R$ 183. O pagamento será válido por 24 horas a partir do registro de entrada.

O turista poderá realizar o pagamento em pontos oficiais, pelo site da prefeitura ou por meio de um aplicativo que ainda está em desenvolvimento. Caso o valor não seja pago imediatamente, haverá um prazo de 30 dias para regularização, sem incidência de juros ou multas.

Prefeitura de Caldas Novas vai cobrar taxa

A prefeitura informou que os moradores de Caldas Novas estarão isentos da taxa. Segundo o texto aprovado pelos vereadores, os recursos arrecadados serão destinados à manutenção de vias públicas, coleta de lixo, serviços de saúde e conservação de patrimônios naturais.

De acordo com o prefeito Kleber Marra (MDB), a cobrança busca mitigar os danos causados pela alta circulação de turistas ao longo do ano. Até novembro de 2024, despesas relacionadas à manutenção urbana, como limpeza pública, coleta de resíduos, saúde e fiscalização ambiental, ultrapassaram R$ 400 milhões.

Marra explicou que o turismo em Caldas Novas ocorre durante todo o ano, o que gera impacto contínuo na infraestrutura da cidade. Ele destacou que a medida busca preservar a sustentabilidade do município e garantir que continue sendo um destino atrativo.

A prefeitura mencionou como base legal para a medida uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2019, considerou constitucional a cobrança de taxa ambiental em Bombinhas (SC). A iniciativa em Caldas Novas seguirá um modelo semelhante.