Operação desarticula esquema de fraude estimado em R$ 500 milhões no setor do agronegócio

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fora do Mapa. A iniciativa, conduzida pela Coordenação do Agronegócio da Secretaria da Economia, identificou irregularidades fiscais em 73 empresas. Essas empresas estavam a usufruir de benefícios fiscais destinados exclusivamente a fabricantes de alimentos para animais, mas sem cumprir os critérios estabelecidos. A operação resultou de uma auditoria que revelou indícios de práticas fraudulentas no setor tributário.

O esquema permitia que as empresas reduzissem o pagamento de ICMS ou até obtivessem isenção total, configurando crime contra a ordem tributária. A fraude fiscal é estimada em mais de R$ 500 milhões em 2024, causando prejuízo significativo ao erário. Um levantamento aponta que o faturamento das empresas envolvidas chegou a R$ 2 bilhões no período investigado. Esse impacto financeiro reforça a gravidade das irregularidades identificadas.

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Para concretizar a fraude, os empresários registravam dados falsos ao cadastrar suas empresas, declarando serem indústrias de ração animal, embora não realizassem industrialização. Em vez disso, compravam cereais diretamente de produtores rurais e os revendiam sem qualquer processamento. Essa prática irregular também evitava o recolhimento do ICMS, gerando uma concorrência desleal no mercado.

Um dos alvos da operação, uma empresa em Goiânia, cujo faturamento chegou a R$ 220 milhões em 2024, apesar de operar em um espaço de apenas 200 metros quadrados e contar com uma única máquina inativa. A superintendente Gabriela Vitorino destacou que a operação visa recuperar os valores sonegados e combater práticas ilícitas. A ação envolveu diversas Delegacias Regionais de Fiscalização (DRF’s) para identificar e punir os responsáveis, promovendo um mercado mais justo e equilibrado.