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segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Junção de forças

Federações atuais tendem a manter ou expandir em número de partidos

Atualmente, existem três no País: PSOL e Rede; PSDB e Cidadania; e PT, PCdoB e PV

Postado em 30 de novembro de 2024 por Francisco Costa
foto Marcelo Camargo ABR
foto Marcelo Camargo ABR

As três federações que existem hoje, no País, foram formadas em maio de 2022 e podem ser desfeitas, sem prejuízos, no mesmo mês, em 2026. Contudo, neste momento, as legendas que se uniram em busca de fortalecimento parecem estar satisfeitas com a junção e com tendência de manter ou ampliar o grupo. 

Presidente estadual do PSDB em Goiás – partido federado com o Cidadania -, o deputado estadual Gustavo Sebba diz que as duas legendas têm excelente relação. “Essa parceria tem se mostrado positiva, especialmente no âmbito nacional, onde há uma boa sintonia entre as lideranças de ambos os partidos, incluindo os presidentes nacionais”, disse ao Jornal O HOJE. 

De acordo com ele, todavia, é possível ampliar a federação. “Ao nível nacional, o partido também tem mantido diálogo com outras legendas, discutindo a possibilidade de ampliar a federação. Embora ainda seja cedo para qualquer definição concreta, já ocorreram conversas públicas com partidos como o Solidariedade e o PDT, entre outros.”

De fato, conforme noticiado pelo O HOJE, as siglas citadas e o PSB estariam em conversa com o PSDB. Presidente do PDT em Goiás, o também deputado estadual George Morais vê como “inevitável” a formação de uma federação abrangente.

“Precisamos ver como será a tendência das coligações em cada Estado para 2026”, ressalta Morais sobre a importância da independência. Para ele, é preciso dar uma proporção maior para quem tem mais representantes. O PDT, vale lembrar, elegeu 11 prefeitos neste ano, além de ter eleito uma deputada federal em 2022. Hoje, a legenda está na base do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

Já os tucanos elegeram sete gestores e se opõem ao governo do Estado. PSB e Solidariedade garantiram três chefes de Executivo cada. Sebba ressalta que o PSDB não tem nada definido, mas segue fiel aos seus valores e ideologias, permanecendo na oposição ao governo federal e reforçando o seu papel histórico e de legado no Brasil. 

“Nosso foco está na reestruturação partidária e na preparação para os próximos pleitos, buscando alternativas que fortaleçam nossa atuação política e eleitoral, sempre mantendo a identidade que caracteriza o partido”, enfatiza.

Outra federação que está satisfeita com a união é a composta por PSOL e Rede. A presidente psolista em Goiás, Cíntia Dias, diz que a discussão tem ocorrido e tudo indica que a junção deve se manter. 

“A relação tem poucos municípios com alguma turbulência, sendo que as situações mais graves foram resolvidas nos dois primeiros anos. Então, a gente vê a construção dessa federação como algo positivo. Nas eleições, em vários municípios, conseguimos garantir representatividade, tanto da rede como do PSOL.”

Leia mais: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

Cíntia afirma que, graças a federação, foi possível construir diretórios em espaços onde havia apenas uma das legendas. Nesse sentido, um partido contribuiu para o fortalecimento do outro. “A Rede foi uma parceria nas discussões mais importantes no Brasil pela democracia, em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa aproximação foi muito positiva para o PSOL e devemos manter.”

Sobre outras siglas, ela afirma que não tem visto uma discussão profunda. “Não é que não possa ter, mas por enquanto ainda não tem.”

O Jornal O HOJE também tentou contato por alguns dias com a presidente estadual do PT, a vereadora por Goiânia Kátia Maria, mas não teve retorno. A legenda é federada com o PCdoB e PV. 

Força no Congresso

De modo geral, a avaliação das legendas é que juntas terão mais força no Congresso, além de poderem superar a cláusula de barreira. Essas federações também atuam para votar em bloco na Câmara dos Deputados. Hoje, o PDT, Solidariedade, o PSDB e o Cidadania estão no mesmo bloco que o União Brasil, PP, Avante e PRD. Já o PSB está só.

Atualmente, essas siglas somadas têm 54 deputados, sendo 18 do PDT, 17 do PSDB/Cidadania, 5 do Solidariedade e 14 do PSB. Apesar de expressivo, o bloco ainda seria menor que o atual deles – hoje com 161 parlamentares -, mas também do grupo do MDB, PSD, Republicanos e Podemos (146); PL (93) e da federação PT, PCdoB e PV (80).

Federações

Sobre as federações, elas devem ser formadas por dois ou mais partidos que se juntam para atuar como um só. Elas são submetidas às mesmas regras que são aplicadas aos partidos políticos.

Por isso, elas podem formar coligações com outras legendas para cargos majoritários, por exemplo. Neste ano, em Goiânia, a federação do PT, PCdoB e PV se coligou com o PSB e também com outros federados, o PSOL e a Rede.

As federações existem desde 2021, quando foram aprovadas por uma reforma eleitoral do Congresso Nacional. A atuação, contudo, passou a valer em 2022.

E se alguém sair?

Caso haja o desligamento de uma legenda da federação antes do prazo, ela continua a existir, desde que sobrem, pelo menos, dois partidos. Aquele que saiu terá como punições: proibição da utilização do fundo partidário até a data fim da federação e não fazer coligação pelas próximas duas eleições.

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