quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Emendas em pauta

STF forma maioria para manter liberação das emendas

Flávio Dino, relator do caso, autorizou pagamento que estava travado desde agosto

Thiago Borgespor em
STF forma maioria para manter liberação das emendas
Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou a retomada dos pagamentos de emendas parlamentares. A medida marca um avanço na liberação dos repasses que estavam suspensos desde agosto.

Além de Dino, que é relator do caso, votaram favoravelmente o presidente do STF, Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os demais magistrados têm até as 23h59 de terça-feira (3) para registrar seus votos no plenário virtual.

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A sessão extraordinária, realizada de forma virtual sem debates, foi convocada por Barroso a pedido de Dino. Segundo o presidente da Corte, o pedido foi aceito devido à “fundamentada excepcionalidade do caso”, que demandava uma decisão célere.

Os repasses estavam suspensos por decisão anterior de Dino, que exigia maior transparência na destinação das emendas. Com a nova liberação, ele responde às pressões de deputados e senadores, o que pode destravar votações importantes para o governo no Congresso.

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