Disputa por recursos em Brasília pode beneficiar Lula

Ao fim das disputas eleitorais os prefeitos eleitos iniciaram as movimentações para angariar recursos para suas respectivas cidades. Em meio aos problemas de caixa e déficit fiscal em diversas prefeituras, futuros gestores têm articulado para conseguir verbas necessárias para prosseguir ou dar início ao cumprimento das promessas que fizeram durante suas campanhas eleitorais. Em um momento de vulnerabilidade dos prefeitos eleitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser beneficiado, visando a disputa pelo Palácio do Planalto em 2026.

Nos bastidores da política, a sensação de urgência paira sobre os novos gestores municipais, preocupados com o início de seus mandatos em 2025 e a saúde financeira das cidades. Os municípios, que dependem de parcerias com os governos estaduais e federal para financiar obras em diferentes setores, enfrentam incertezas sobre recursos e parcerias para os próximos quatro anos. Para antecipar essa discussão, diversos nomes da política local têm se empenhado em estabelecer compromissos o quanto antes. A busca por recursos movimenta os corredores de Brasília. 

Os imbróglios entre o Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo as emendas parlamentares dificultou o equilíbrio econômico das prefeituras. Nos últimos anos, as emendas parlamentares ganharam papel de destaque, já que o montante separado para os deputados e senadores destinar aos seus colégios eleitorais aumentaram consideravelmente, resultando em um protagonismo do Legislativo no orçamento das cidades brasileiras – escanteando o Poder Executivo deste papel. 

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Um estudo técnico feito a pedido do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), e obtido pelo jornal Valor Econômico, mostra a disparidade de peso entre Legislativo e Executivo na economia dos municípios nos últimos anos. Entre 2016 e 2020 o governo federal destinou R$ 66,4 bilhões para os municípios por meio de transferências voluntárias e as emendas enviadas por deputados e senadores somaram R$ 43,6 bilhões. De 2021 a 2024, a lógica mudou e a discrepância brutal apareceu: os gestores municipais receberam R$ 49,9 bilhões de verbas via governo federal e R$ 96,5 bilhões por indicação de parlamentares. 

Desde agosto, as emendas parlamentares estavam suspensas, em decisão tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino. O magistrado autorizou a retomada dos pagamentos das emendas impositivas na última segunda-feira (2). Porém, agora com mudanças. Além de maior fiscalização sobre a destinação do dinheiro público, Dino impôs que o Congresso irá precisar respeitar um limite para aumentar os gastos. Além disso, dispõe que o governo federal faça o contingenciamento do recurso para as emendas em até 15%, se necessário para cumprir a meta fiscal.  

As medidas, que prometem frear a destinação descabida de dinheiro público por deputados e senadores, podem beneficiar Lula, que na iminente disputa pela presidência em 2026, pode retornar ao poder de barganha junto aos prefeitos. Com mais protagonismo do Executivo na vida financeira dos municípios, o petista pode articular acordos importantes e também ganhar um novo argumento eleitoral – de que caminha e trabalha junto aos prefeitos do país. (Especial para O Hoje)