Congresso começa hoje debates do pacote de corte de gastos
Nesta quarta-feira (4), os deputados federais da Câmara votam em regime de urgência o pacote de corte de gastos proposto pelo governo Lula (PT) após atrasos no planejamento devido à insatisfação com as mudanças nas emendas parlamentares propostas pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre um dos potenciais apoiadores do pacote está […]
Nesta quarta-feira (4), os deputados federais da Câmara votam em regime de urgência o pacote de corte de gastos proposto pelo governo Lula (PT) após atrasos no planejamento devido à insatisfação com as mudanças nas emendas parlamentares propostas pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre um dos potenciais apoiadores do pacote está o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após diálogos com membros do executivo. Apesar disso, a votação ainda é prevista para sofrer interferências devido a decisão do Supremo que pode votar contra o texto.
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Um dos principais pontos do pacote é uma maior fiscalização do programa Bolsa Família e um pente fino em vários programas federais, como a Lei Aldir Blanc e reajustes dos salários mínimos e abono salarial. O governo ainda prevê um impacto positivo na ordem de R$ 350 bilhões caso o texto seja aprovado. Contudo, temas como a isenção de imposto de renda para contribuintes que ganham menos que R$ 5 mil deve ser discutida apenas no ano que vem.