MPGO desmonta esquema de fraude em direitos autorais na música sertaneja

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) revelou um esquema criminoso que desviava direitos autorais de músicas sertanejas, causando prejuízos milionários ao mercado musical. O grupo foi alvo da Operação Desafino, realizada na última quinta-feira (5).

Mandados de prisão e ordens judiciais de busca e apreensão foram feitos  em estados como Pernambuco e Rio Grande do Sul. Além disso, bens dos suspeitos, avaliados em R$ 2,3 milhões, foram bloqueados, e criptomoedas foram confiscadas, com valores ainda não divulgados.

As investigações apontaram que mais de 400 músicas foram alvo do esquema, acumulando aproximadamente 30 milhões de visualizações em plataformas digitais. O prejuízo financeiro para os compositores é estimado em R$ 6 milhões.

Os criminosos atuavam interceptando “guias” que são versões iniciais das músicas enviadas pela internet para avaliação de artistas e empresários. Essas produções eram fraudadas e registradas com nomes fictícios, desviando os direitos autorais para contas bancárias controladas pelo grupo.

O uso de inteligência artificial foi uma das ferramentas utilizadas pelo grupo para criar capas de álbuns falsificados e dar aparência de legitimidade às músicas publicadas. Algumas dessas capas foram reutilizadas em produções distintas para disfarçar a origem ilícita do material.

A identificação dos suspeitos foi possível por meio do uso de ferramentas avançadas de investigação cibernética, como interceptação de dados do WhatsApp, rastreamento de IPs e coleta de provas digitais com o software Materializador de Evidências Digitais e Informáticas (MEDI), desenvolvido pelo MP-GO.

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A Justiça determinou a prisão preventiva de um dos suspeitos, com base nos danos causados à indústria musical e na continuidade do esquema mesmo após a divulgação do caso na mídia. A decisão busca garantir a ordem pública e preservar o mercado da composição musical brasileira.