Um levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil de Goiás aponta que em Goiânia, anualmente, 442 crianças e adolescentes com até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um dos pais. Neste ano, até o mês de outubro, 434 crianças ficaram órfãs de pai e mãe. 

A pesquisa abrange o intervalo de 2021 a 2024, possibilitando o cruzamento das informações dos CPFs dos pais registrados em atestados de óbito com os registros de nascimento de seus filhos, permitindo a verificação precisa do número de órfãos no Brasil a cada ano. 

Segundo Bruno Quintiliano, conselheiro da Arpen Goiás, vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, antes da metade de 2019, não havia a exigência de incluir o CPF dos pais nos registros de nascimento, o que dificultava a correlação exata entre os registros, uma situação que se estabeleceu a partir de 2021.

Ele explica que essa estatística começou a ser feita agora, com base em todos os dados recebidos pela Arpen Goiás e Arpen Brasil, que concentrou na Central de Informação do Registro Civil (CRC). 

“Desde 2015 que recebemos e concentramos esses dados, mas só foi possível realizar essas estatísticas agora, com base no ano de 2019, até este ano. Em que foi constatado de forma obrigatória nos registros de nascimento o CPF dos pais, para que com o batimento com a certidão de óbito possa chegar então dentro desses números”, explica.

Para os interessados em acessar esses dados, basta acessar o site (www.transparencia.registrocivil.org.br). “Os óbitos são mandados de forma on-line para a nossa central, lá nós temos a base. Para a consulta pública, nós temos o Portal da Transparência, em que podemos pegar não só essa estatística, como outras que estão ali também”, finaliza.

Aumento dos números de órfãos em decorrência da pandemia

Estes dados, pela primeira vez reunidos em nível estadual, revelam que em 2021 a Covid-19 foi responsável por quase um terço dos casos de orfandade na cidade, resultando em 206 crianças que perderam o pai e a mãe para a doença, em um total de 508 órfãos. 

Ainda segundo os dados consolidados, revelam que, desde 2019, a covid-19 fez com que 261 crianças se tornassem órfãs de pelo menos um dos pais na capital. Ao incluir doenças associadas ao coronavírus nesse período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com oito casos, Insuficiência Respiratória com 113 e causas indeterminadas com 16, esse total pode alcançar pelo menos 398 crianças órfãs devido a enfermidades ligadas à Covid desde 2019.

Além disso, o estudo indica que pelo menos sete crianças perderam ambos os pais em decorrência da doença. O levantamento também evidencia um aumento no número de órfãos em razão de falecimentos de seus genitores por condições como infarto, AVC, sepse e pneumonia, que têm ligação com a pandemia nos últimos anos.

Números anuais 

De acordo com o tabelião, a publicação desses dados pelo registro civil representa um passo fundamental para tornar visíveis as dificuldades enfrentadas por milhares de crianças e adolescentes órfãos em Goiás, que vão além da simples perda de seus laços familiares. 

O registro civil não apenas preserva essas narrativas, mas também fornece uma sólida fundamentação para a criação de políticas públicas que assegurem o direito à proteção, à educação e a um futuro digno para esses jovens. “Por meio dessa estrutura, podemos engajar a sociedade goiana na construção de uma rede de apoio eficaz e transformadora, garantindo que nenhum desses adolescentes passe despercebido pelo poder público e pela comunidade”, ressalta.

É importante ressaltar que é de responsabilidade do poder público garantir que os órfãos tenham prioridade no acesso aos serviços públicos, além de providenciar o acolhimento familiar e a assistência em centros de atendimento social, sempre que necessário.

Os órfãos que se encontram em situações de vulnerabilidade social têm direito a um benefício financeiro mensal. O valor é definido de acordo com o programa de assistência social ao qual a pessoa será vinculada.

Números Anuais

Em Goiânia, o levantamento registrou:

• 2021: 508 órfãos;
• 2022: 327 órfãos;
• 2023: 422 órfãos.

Até novembro de 2024: 434 órfãos, superando o total do ano anterior.

Fonte: Arpen Goiás