A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a revogação do decreto de 2010 que concedeu ao presidente sírio Bashar al-Assad o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

A honraria, a mais alta destinada a personalidades estrangeiras pelo governo brasileiro, foi concedida durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

A proposta de revogação, apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em 2018, ganhou novo fôlego após a queda do regime da família Assad na Síria, no último dia 8 de dezembro. Após 50 anos no poder, grupos rebeldes tomaram a capital Damasco, forçando Bashar al-Assad a fugir do país e buscar asilo político em Moscou, segundo fontes russas.

O relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), argumentou que Bashar al-Assad não atende aos critérios para a honraria, destacando o histórico de “repressão brutal” à população síria durante seu governo. Valadares ressaltou que a honraria deveria ser concedida apenas a personalidades que respeitem os valores democráticos nos quais o Brasil se baseia.

Guerra na Síria

A guerra civil na Síria, que começou em 2011 durante a Primavera Árabe, foi marcada por repressões violentas do regime contra movimentos pró-democracia. O conflito se intensificou com a intervenção de potências regionais e globais, transformando-se em uma das crises humanitárias mais devastadoras do século, frequentemente descrita como uma “guerra por procuração”.